36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
18/10/2022
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 18/10/2022
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 18 de Outubro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 357 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Gonçalves de Oliveira, no bairro Lagoa do Toco., Requerimento legislativo nº 358 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA que seja feito o calçamento em paralelepípedo na Travessa João Silva, com início em frente ao Estádio Olímpico, indo até a Capela de Nossa Senhora das Graças, no Sítio Garças., Requerimento legislativo nº 359 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma Praça com parquinho infantil e Quiosque em terreno do próprio município na Rua Francisco Lailson Pinto (próximo ao antigo meia-meia), ao lado da UBS da Vila Gonçalves., Requerimento legislativo nº 360 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo, na forma regimental, que seja construída uma Praça em frente à Capela de Nossa Senhora do Carmo, na localidade de Poço Redondo., Requerimento legislativo nº 361 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o aprofundamento do açude Santo Antônio, localizado na comunidade de Barracão, nas propriedades de José Murilo Pitombeira, Deusdete Pitombeira e Tito Pitombeira., Requerimento legislativo nº 362 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura, seja feita a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Dr.José Ramalho., Requerimento legislativo nº 363 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa vereador Joel Correia na altura da Rua Dr. João Maciel Pereira, seguindo até a Rua Padre Estêvão, no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 364 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, gestionar junto a Secretaria de Recursos Hídricos no sentido de implantar um projeto de abastecimento de água das comunidades de Frade e Fradinho., Requerimento legislativo nº 365 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura, através do Programa Campos do Ceará as Secretaria de Esportes do Ceará construção uma mini areninha na localidade de Fradinho para atender as comunidades de Coacú, Caraúbas, Frade e Fradinho., Requerimento legislativo nº 366 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Prefeito Sr. Sávio Gurgel, que através do departamento de limpeza pública do município e demais órgãos competentes, seja realizada uma revitalização e pintura e uma nova limpeza geral do Cemitério da Comunidade de Bento Pereira e Pau Branco e do Cemitério da Comunidade de Pau D’Arco., Indicação nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente sejam tomadas devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaborado Projeto Urbanístico no centro da Comunidade de Fradinho., Moção nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer moção de pesar aos familiares de YROMAR LIMA DA SILVA, por seu falecimento ocorrido em, 30 de setembro de 2022,, Moção nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Plácido Gonçalves Júnior, manifestando as mais sinceras condolências de todos que fazem esse Legislativo russano., Moção nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar à família, pelo falecimento da Sra. Raimunda Francisca da Chagas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2022. Dona Raimunda, nascida em 22 de setembro de 1936, lavradora aposentada, nascida no município de Quixeré, neste Estado. Filha de: José Francisco das Chagas e Maria Francisca das Chagas, era viúva, foi casada com: Jaime Sebastião Pereira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 084 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COM SEDE E ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 086 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER O USO DE NOTEBOOKS PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LENILCE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO AO SR. FRANCISCO SÁVIO AMARAL SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 359 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja construída uma Praça com parquinho infantil e Quiosque em terreno do próprio município na Rua Francisco Lailson Pinto (próximo ao antigo meia-meia), ao lado da UBS da Vila Gonçalves. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 358 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA que seja feito o calçamento em paralelepípedo na Travessa João Silva, com início em frente ao Estádio Olímpico, indo até a Capela de Nossa Senhora das Graças, no Sítio Garças. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 365 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura, através do Programa Campos do Ceará as Secretaria de Esportes do Ceará construção uma mini areninha na localidade de Fradinho para atender as comunidades de Coacú, Caraúbas, Frade e Fradinho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 362 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infraestrutura, seja feita a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Dr.José Ramalho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 361 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o aprofundamento do açude Santo Antônio, localizado na comunidade de Barracão, nas propriedades de José Murilo Pitombeira, Deusdete Pitombeira e Tito Pitombeira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 360 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo, na forma regimental, que seja construída uma Praça em frente à Capela de Nossa Senhora do Carmo, na localidade de Poço Redondo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 363 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa vereador Joel Correia na altura da Rua Dr. João Maciel Pereira, seguindo até a Rua Padre Estêvão, no Bairro de Fátima. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 357 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Gonçalves de Oliveira, no bairro Lagoa do Toco. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 366 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Prefeito Sr. Sávio Gurgel, que através do departamento de limpeza pública do município e demais órgãos competentes, seja realizada uma revitalização e pintura e uma nova limpeza geral do Cemitério da Comunidade de Bento Pereira e Pau Branco e do Cemitério da Comunidade de Pau D’Arco. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente sejam tomadas devidas providências, visando o seguinte: Calçamento em Paralelepípedo e elaborado Projeto Urbanístico no centro da Comunidade de Fradinho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Hermes de Araújo Carvalho, ocorrido no dia 02 de outubro de 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar em razão do infausto passamento do senhor Jonatas de Oliveira Silva ocorrido no dia 08 de outubro de 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valdenir da Costa Lopes, ocorrido no dia primeiro de outubro de 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar à família da Senhora Maria Zelina Simões, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de setembro de 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Mascarenhas de Oliveira, conhecida carinhosamente por Dudu Mascarenhas, manifestando as mais sinceras condolências aos familiares e amigos da mesma. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Rosa de Oliveira, ocorrido no dia 04 de outubro do corrente, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa, aos entes queridos da mesma. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar à família do senhor, Raimundo Raildo de Lima, pelo seu falecimento. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. RÔMULO SANTIAGO FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição